Índice das circulares do ano de 1989

Índice do Ano de 1989

Número: 01/89
(Lisboa: 483 (Of.-circ.); Porto: 4/89; Coimbra: 966 (Of.-circ.); Évora: 478)
Assunto: Representação do Ministério Público nos tribunais de círculo.

Número: 02/89
Assunto: Intervenção do Ministério Público na fiscalização da constitucionalidade das normas.

Número: 04/89
(Lisboa: 1943; Porto: 7/89; Coimbra: 968; Évora: 481)
Assunto: Acesso dos Senhores Advogados às Secretarias do Ministério Público (artigo 63, n.º 2, do Estatuto da Ordem dos Advogados)

Número: 05/89
(Lisboa: 1942; Porto: 6/89; Coimbra: 967; Évora: 482)
Assunto: Interesses difusos.

Número: 07/89
(Lisboa: 1944; Porto: 4/89; Coimbra: 969; Évora: 484)
Assunto: Inquérito. Prazos.

Número: 09/89
(Lisboa: 1949; Porto: 11/89; Coimbra: 972; Évora: 492)
Assunto: Liberdade condicional.

Número: 10/89
(Lisboa: 1950; Porto: 13/89; Coimbra: 973; Évora: 494)
Assunto: Instituto da Qualidade Alimentar. Colheita de amostras de géneros alimentícios e outros. Perícia. Procedimentos a observar.

Número: 14/89
(Lisboa: 1954; Porto: 1/90; Coimbra: 976; Évora: 500)
Assunto: Movimentação de delegados do procurador da República nas comarcas de Lisboa e Porto.