INFORMAÇÃO
Eleições para o Conselho Superior do Ministério Público
Foi hoje publicado, em Diário da República, o aviso - a anunciar o dia 4 de Fevereiro de 2011, pelas 14 horas, como data da eleição dos magistrados, membros do Conselho Superior do Ministério Público, a que se referem as alíneas c), d) e e) do nº 2 do artigo 15º do Estatuto do Ministério Público.
Lisboa, 26 de Novembro de 2010
O SECRETÁRIO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
Carlos José de Sousa Mendes |