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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
 


 
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De 20 a 26 de maio de 2013
Dia 21
  10:30 Sessão do Conselho Superior do Ministério Público
  12,00

Audiência com o Fiscal General de Espanha

Dia 22
  09:30 Debate – Ministério Público e a Investigação Criminal – a História e o Presente – na Procuradoria-Geral da República no âmbito da visita do Fiscal General de Espanha
  16:30 Tomada de Posse de Auditores Jurídicos
  18:00 Comemorações do Dia do Autor – 88º Aniversário da Sociedade Portuguesa de Autores
Dia 24
  09:30 Sessão de Abertura da VII Conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente” , na Assembleia da República

 

No âmbito da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ), divulga-se a realização, em Coimbra, nos dias 21 e 22 de junho de 2013, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, do Seminário de Formação  Avançada subordinado ao tema "Direito, Justiça e Internet(inscrição no curso)

Workshop 'Casamento e Questões Patrimoniais II' - Este evento terá lugar, no dia 1 de Junho, na Faculdade de Direito em Coimbra (ficha de inscrição)
Workshop “Abuso Sexual de Menores”, a realizar-se a 25 de maio, na Faculdade de Direito em Coimbra (ficha de inscrição)
Acção de Formação – Procuradoria-Geral Distrital de Évora. «Violência Doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Electrónica e Programa para Agressores»
Divulgação do Curso de Formação Avançada - "Bases de Dados de Perfis de ADN em Portugal"
Convite para 8.ª Conferência “Justiça: legitimação e governação
I Congreso Bienal - Seguridad Jurídica y Democracia en Iberoamérica - Girona, España- Junio 2013
Colóquio – Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - comentários em meios de comunicação online – decorrerá a 17 de Junho de 2013, na Procuradoria-Geral da República
IIª Conferência Internacional - 'Igualdade Parental Sec. XXI', que terá lugar nos dias 20 e 21 de Junho de 2013, no Hotel D. Inês, sito na Rua Abel Dias Urbano, nº 12, em Coimbra
Nota para comunicação social
Comunicado

Divulgação do Curso de Formação 'Base de dados de perfis de ADN em Portugal - Balanço e perspectivas futuras'

Divulgação do seminário anti-corrupção 'The Best of: Robert Klitgaard', organizado pela IACA - Anti-Corruption Academy
Selecção de peritos para o Serviço de Acção Externa Europeia - Missão EULEX Kosovo
Nota para a comunicação social - "Processo Casa Pia"
Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais
Deslocação de Sua Excelência a Srª Procuradora-Geral da República ao Distrito Judicial de Lisboa
Despacho de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República a delegar competências no Exmº Senhor Procurador-Geral Adjunto, Lic. Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, nos termos do disposto no art. 63º da Lei nº 25/2008, de 5 de Junho.
Selecção de peritos para o Serviço de Acção Europeia Externa - Missão EUPOL Afghanistan
ERA: Curso E-learning "EU anti-discrimination law"
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Guia prático sobre a Admissibilidade
Projecto Fénix - balanço final

Projecto de proposta de Lei de Organização do Sistema Judiciário -  Parecer

Despacho - Delegação de competências - Sistema de Alerta Rapto de Menores"
Terça-feira, 21 Maio, 2013