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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
  


 
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De 20 a 26 de Fevereiro de 2012
Dia 20
  10:30

Sessão do Conselho Superior do Ministério Público – Secção Disciplinar
  15:00 Sessão em plenário do Conselho Superior do Ministério Público
Dia 22
  11:30

Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  
Dia 23
  12:00

Visita do Procurador Geral da República de Cabo Verde
Dia 24
  10:00 Reunião com magistrados do Ministério Público do Distrito judicial de Lisboa e o membro nacional da Eurojust em Ponta Delgada
  11:00 Audiência com o Bastonário da Ordem dos Notários
 
Programa de Formação Avançada Justiça XXI - “Insolvência de empresas e de pessoas singulares”
Circular n.º 3/2012 - Furto de cobre e de outros materiais não preciosos (bronze e latão)
Curso de Formação "Insolvência de empresas e de pessoas singulares" Justiça XXI 2012"

Lançamento do livro "Entre Ceres e Marte: A Segurança e Defesa na Europa do Século XXI"  de  Pedro Ferreira da Silva. Dia 28 de Fevereiro de 2012 no Instituto de Defesa Nacional (IDN), em Lisboa, pelas 18h00.
Tribunal da Relação de Lisboa - Ciclo de exposições relacionado com artes plásticas
Discurso proferido por S. Exª o Procurador-Geral da República na Sessão Solene de abertura do Ano Judicial
Protocolo de cooperação entre a PGR e o ACIDI
Programa de Formação Avançada Justiça XXI

Informação do DIAP de Coimbra
Discurso proferido pelo Sua Exª o Procurador-Geral da República na Conferência de Encerramento do Colóquio "O Ministério Público e o Combate à Corrupção"
Curso de Pós-Graduação sobre Direito dos Contratos Públicos

“O Ministério Público e o Combate à Corrupção” – Conferência de encerramento no dia 11 de Janeiro (10h00), em Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian  - Auditório 2.
Novo Curso Intensivo de Actualização em Direito Fiscal "SNC e IRC" - Folheto - Ficha de Inscrição
Conclusões do seminário de Encerramento do Projecto Fénix
Discurso proferido pela senhora Conselheira Vice-Procuradora-Geral da República na acção de formação sobre CIBERCRIME

Início da fase piloto da AGIC – Aplicação de Gestão do Inquérito-Crime
Seminário de Encerramento do Projecto Fénix
Procedimentos para comunicação de faltas ás acções de formação contínua do CEJ - 2011/2012
Discurso proferido por S. Exª o Procurador-Geral da República na Sessão de Abertura do Colóquio “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”
“Cash Trapping” – Breves considerações a respeito do enquadramento penal dum modus operandi inovador

Estatuto do Ministério Público - Acórdão nº 305/2011 do Tribunal Constitucional

Segunda-feira, 20 Fevereiro, 2012