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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
 
 
Tu e a Internet
 
 


 
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De 28 de abril a 4 de maio de 2014
Dia 28
  10:00 Encontro com o Fiscal General del Estado, Madrid

  11:30 Visita à Fiscalia Anticorrupcion, Madrid
  16:00 Visita à Fiscalia de Medio Ambiente, Madrid
Dia 29
  09:30 Abertura do seminário: "Modelos e experiências de investigação criminal: encontro de fiscais espanhóis e portugueses" com o Fiscal General del Estado, Madrid

  11:00 Visita à Fiscalia de Menores, Madrid
  12:30 Visita à Fiscalia de Criminalidad Informática, Madrid
Dia 30
  10:00 Sessão do Conselho Superior do Ministério Público

  11:00 Assinatura de protocolo entre a PGR, a ASAE e a IGAC, Palácio Foz (Sala dos Espelhos)

  14:30

Tomada de posse dos Senhores Juízes Presidentes das Comarcas da nova Organização do Sistema Judiciário - Salão Nobre, Supremo Tribunal de Justiça

 
Nota para a Comunicação Social - Acervo de obras de Miró
O Direito à Informação” Curso Breve
Nota para a Comunicação Social - Processo “Submarinos”
5.ª edição do Curso de Formação Avançada subordinado ao tema: “O novo regime do processo de inventário
Posse dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca
VII Congresso Internacional da Área de Psicologia Forense e da Exclusão Social
Inscrições Abertas - Curso de Verão "Crise Económica = Crise de Direitos Humanos?", 3 e 4 de junho de 2014 no Auditório da FDL
Curso Breve sobre “Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo
Lista de Magistrados do Ministério Público Coordenadores das novas comarcas
Esclarecimento - Prescrições
Acção de Formação “Alterações ao Código de Processo Penal” - 10 abril
Visita Oficial da Procuradora-Geral da República a Cabo Verde
Conferência "Está a Europa de volta?"
Curso: 6th GREIT Lisbon Summer – Course on Tax Good Governance and the BEPS Action Plan
Seminário “Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa – Justiça e Solidariedade
Visitas de trabalho da Sr.ª Conselheira Procuradora-Geral da República a Vila Real e Bragança
Colóquio Internacional “Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas
A reforma do Código de Processo Penal: o que mudou e as principais controvérsias jurisprudenciais” – 3ª edição
"A reforma do Código de Processo Civil” – 6ª edição
Curso breve de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento
7ª Bienal de Jurisprudência
Gabinete Cibercrime - Relatório da Atividade em 2013
INA - 11ª Edição do Programa Internacional de Bolsas Bellevue – 2014/2015
XI Curso de Pós-graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal
Violência contra as mulheres. Inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Ordem de Serviço n.º 4/2014 - “Comunicação à IGAMAOT de decisão final proferida em processo de recurso de impugnação judicial de decisão administrativa”
Directiva n.2/2014: Acordos de sentença em processo penal
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público - Apuramento de resultados
Discurso da Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República por ocasião da Abertura do Ano Judicial de 2014
Ordem de serviço n.º 3/2014 - Relatório Anual de 2013 - actualização de mapas - MAPAS

Brochura “Tu e Internet” referenciada pelo Conselho da Europa e apresentada na Rede de Parlamentares de Referência para a Convenção de Lanzarote

Relatório Síntese do Ministério Público - 2012
Tabela de Fenómenos Criminais - Ordem de Serviço n.º1
Quinta-feira, 24 Abril, 2014