PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

OS PROCURADORES-GERAIS

2 de Abril de 1977 a 25 de Maio de 1984.

Nomeado procurador-geral da República em 1 de Abril de 1977.

Anteriormente, exerceu funções nas magistraturas judicial e do Ministério Público.

Ascendeu, em 26 de Outubro de 1970, ao lugar de juiz do Supremo Tribunal de Justiça.

Exerceu as funções de procurador à Câmara Corporativa, em cumulação com as de juiz desembargador da Relação de Lisboa e, depois, de juiz do Supremo Tribunal de Justiça.

Produziu estudos jurídicos e publicou obras de relevante interesse doutrinal, nomeadamente sobre custas judiciais e delitos contra a saúde pública e contra a economia.

Foi o primeiro presidente da Associação dos Magistrados Judiciais Portugueses.

Exerceu um insubstituível papel na reorganização do Ministério Público realizada em 1978 e na instalação da procuradoria-geral da República.

Possuidor de uma vasta cultura jurídica e política e dotado de uma singular personalidade, em que a verticalidade e a firmeza combinavam com a lhaneza do trato, exerceu uma bem sucedida magistratura de influência em vários sectores da vida pública.

Jubilou-se em 25 de Maio de 1984.