ORIGEM E MEMBROS

Há 52 anos, no dia 24 de Outubro de 1945, entrou em vigor a Carta das Nações Unidas, altura em que foi ratificada pela maioria dos seus signatários. Essa data corresponde oficialmente ao dia da criação da Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONU foi criada após a Segunda Guerra Mundial com o objectivo principal de manter a paz e a segurança internacionais, propósito que resulta claramente do preâmbulo da Carta das Nações Unidas.

A Carta das Nações Unidas consagra o Estatuto da ONU e foi assinada por representantes de 50 países em São Francisco a 26 de Junho de 1945, no final da Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional.

Nos termos do art. 3º da Carta, são membros originários da ONU os Estados que assinaram e ratificaram a Carta, desde que tenham participado na Conferência de S. Francisco ou tenham assinado Declaração das Nações Unidas, de 1 de Janeiro de 1942.

A Declaração das Nações Unidas foi assinada por representantes de 26 nações que se encontravam em guerra com as Potências do Eixo. Entre aquelas contava-se a Polónia, que não participou na Conferência de S. Francisco. Deste modo, são 51 os Estados membros originários.

Mas a ONU está aberta a todos os Estados pacíficos que aceitem as obrigações da Carta (artigo 4º, nº 1 da Carta). A admissão é efectuada por decisão da Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança (art. 4º, nº 2, da Carta).

Em Julho de 1997 eram 185 os Estados membros.