NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Conselho Superior do Ministério Público reuniu, hoje, em sessão ordinária, a partir das 15.00 horas. Em acto preliminar, procedeu-se à verificação de poderes dos Ex.mos Vogais, eleitos pela Assembleia da República, Dr. António Edmundo Barbosa Montalvão Machado, Dr. Rui Carlos Pereira, Dr. João Tiago Valente Almeida de Silveira e Dr. António José Barradas Leitão, nos termos da alínea f) do artigo 15º nº 2, e  do artigo 25º nº 4, do Estatuto do Ministério Público, e do artigo 25º do Regulamento Eleitoral publicado no Diário da República nº 247, II série de 26 de Outubro de 1998, conforme Resolução da Assembleia da República nº 37/2003, publicada no DR nº 102, II Série de 3 de Maio de 2003.

Lisboa, 25 de Junho de 2003