O projecto foi apresentado ao Governo e aprovado pelo Programa "Praxis XXI", no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, caracterizando-se pelas suas dominantes metodológicas: investigação e inovação.

Em síntese, o projecto visa a utilização da língua portuguesa como idioma de pesquisa em bases documentais, especialmente jurídicas, mediante a construção de um dicionário jurídico estruturado hierarquicamente, baseado no conhecimento dos textos e organizado segundo o carácter discriminante das palavras, sua categoria, género, número e tempo verbal.

A versão que irá ser apresentada corresponde ao termo da primeira fase do projecto: a associação do arquivo de pareceres a um dicionário de descritores jurídicos com mais de 3 000 termos, construído ao longo dos anos e estruturado na óptica do utilizador.

Os resultados da investigação quanto a formas linguísticas relevantes no universo de textos irão sendo repercutidos nos procedimentos de pesquisa e nas respostas.

Com a definição de uma estrutura de termos genéricos, específicos e relacionados, abre-se caminho a uma nova forma de pesquisa, em alternativa à busca por palavra ou campo, igualmente presente, e assegura-se um método eficaz de "refinamento". Por outro lado, obtém-se um valor acrescentado, susceptível de incorporação, com os necessários ajustamentos, em outras bases de dados de natureza documental.

Para o desenvolvimento do projecto e seu aperfeiçoamento contribuirá, em larga medida, a atitude activa dos utilizadores, cuja colaboração, nas modalidades de consulta, sugestão ou comentário, se deseja e agradece.

Com o objectivo de divulgação da fase actual do Projecto, irá realizar-se uma sessão de apresentação, no próximo dia 03 de Abril, pelas 11:00 horas, na Procuradoria-Geral da República.

A apresentação contará com a presença de Suas Excelências o Ministro da Justiça, o Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa e o Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da mesma Universidade, entre outras individualidades.

Convidam-se os órgãos de comunicação social a estarem presentes na referida sessão de apresentação do projecto.