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De 20 a 26 de outubro 2014
Dia 20
  09:30 Sessão de abertura da Conferência "Os Direitos da Criança - Prioridade, para quando?" - 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança (Auditório Novo da Assembleia da República)

  15:30 Cerimónia Comemorativa do 69.º Aniversário da Polícia Judiciária (Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária)
Dia 21
  10:00 Sessão do Conselho Superior do Ministério Público
Dia 22
  10:00 Colóquio sobre Direito do Trabalho - "Desafios Atuais do Processo do Trabalho" (Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça)
Dia 24
  09:00 Sessão de abertura da 7.ª Bienal de Jurisprudência (Hotel D. Luís, Coimbra)

Conferência “A TRILOGIA DE AARHUS: OS DIREITOS À INFORMAÇÃO, À PARTICIPAÇÃO E À JUSTIÇA AMBIENTAL”, 23 de outubro de 2014, Auditório FDUL
Programa e ficha de inscrição
Encontro de Direito Internacional - Seminário relativo à Comemoração do Dia Europeu da Justiça, dia 25 de outubro
Crimes de violência doméstica, maus-tratos e contra a autodeterminaçao sexual - Distribuição especializada
Curso de Formação Avançada: "Os Direitos de Personalidade no Trabalho. O tempo de trabalho" (Coimbra, 7 e 8 de novembro - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
Conferência "Transparência Fiscal – Qual a sua importância no quadro contemporâneo de uma economia e de uma sociedade em crise?"
XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu, do Instituto de Direito penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Curso à distância “Cibercrime e Prova Digital” (2.ª edição)
Projeto “RECAST” (reutilização social de bens apreendidos e/ou confiscados): relatório-síntese do seminário de Palermo (26-27 de setembro de 2014)
Conferência MEDIA EM MENTE | MIND THE MEDIA, 14 de outubro de 2014
Dia Mundial da Saúde Mental 2014, 10 de outubro de 2014
Nota para a Comunicação Social - Inquérito relativo à dívida da Madeira – Aquivamento
Nota para a Comunicação Social - Denúncia anónima contra Pedro Passos Coelho
Convite para o lançamento do livro "A exploração sexual de crianças no Ciberespaço", CEJ - 30 de setembro
Curso "Impactos e desafios da reforma do processo civil. A prática judiciária do CPC de 2013: problemas e controvérsias", Lisboa, 18 de outubro
Convite: Conferência sobre "A Reforma do IRS", às 15h do dia 26 de setembro de 2014
Curso de Formação Avançada - "O espaço de justiça europeu em matéria penal", 17 e 18 de outubro de 2014
Memorando de Entendimento entre a Procuradoria-Geral da República de Moçambique e a Procuradoria-Geral da República Portuguesa
Esclarecimento - Caso Tecnoforma
Workshop “Desafios do Combate ao Tráfico de Seres Humanos no espaço da CPLP” – 12 de Setembro de 2014. Auditório do Edifício H do Campus da Justiça
Nota para a Comunicação Social - Deliberações do Conselho Superior do Ministério Público
Orientações - Nova Organização Judiciária – Funcionamento do Ministério Público
AVISO – Cerimónia de tomada de posse de Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
Tomada de posse do Procurador-Geral Distrital de Évora
Mensagem de Sua Ex.ª a Conselheira Procuradora-Geral da República aos Magistrados do Ministério Público
Seminar: Main Principles of EU Environmental Law, Luxemburgo, 9-10 de outubro de 2014
AVISO – Cerimónia de tomada de posse do Senhor Procurador-Geral Distrital de Évora
Seminar: EU Judicial Cooperation in Criminal Matters: The practitioner's view
Seminar: Procedures and Strategies of Litigation before the European Court of Justice of the European Union
Seminário-DebateAudição da Criança Vítima de Violência Sexual - Experiências comparadas Brasil e Portugal”
AVISO – Posse /aceitação de Procuradores-Gerais Adjuntos na Procuradoria-Geral da República
Curso de Contabilidade para Juristas 2014 - INSCRIÇÕES ABERTAS
2.ª Edição do Curso de Doutoramento em Direito e Segurança da Universidade Nova de Lisboa no ano lectivo de 2014/2015 e III CONSEDE – Congresso de Segurança e Democracia
Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade 2014
Procedimento de seleção de Coordenador da comarca de Évora
Nota para a Comunicação Social - Esclarecimento da PGR sobre o Processo Monte Branco - José Socrates
Nota para a Comunicação Social - Interrogatório judicial no âmbito do Processo Monte Branco
Nota para a Comunicação Social - Diligências no âmbito do Processo Monte Branco
Visita da Procuradora-Geral da República a Moçambique
Nota para a Comunicação Social - Investigações sobre o universo Espírito Santo
Nota para a Comunicação Social - Deliberações do Conselho Superior do Ministério Público
Segunda-feira, 20 Outubro, 2014