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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
 
 
Tu e a Internet
 
 


 
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De  21 a 27 de abril de 2014
Dia 21
  10:15 Sessão de abertura do congresso "A Revolução de Abril", Teatro Nacional D. Maria II, Lisboa

  11:30 Tomada de posse do novo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Salão Nobre do Ministério da Administração Interna
Dia 22
  10:00 Sessão do Conselho Superior do Ministério Público
Dia 23
  10:30 Tomada de posse dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca, PGR
Dia 25
  09:30 Sessão solene Comemorativa do 40.º Aniversário do 25 de Abril, Assembleia da República
 
5.ª edição do Curso de Formação Avançada subordinado ao tema: “O novo regime do processo de inventário
Posse dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca
VII Congresso Internacional da Área de Psicologia Forense e da Exclusão Social
Inscrições Abertas - Curso de Verão "Crise Económica = Crise de Direitos Humanos?", 3 e 4 de junho de 2014 no Auditório da FDL
Curso Breve sobre “Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo
Lista de Magistrados do Ministério Público Coordenadores das novas comarcas
Esclarecimento - Prescrições
Acção de Formação “Alterações ao Código de Processo Penal” - 10 abril
Visita Oficial da Procuradora-Geral da República a Cabo Verde
Conferência "Está a Europa de volta?"
Curso: 6th GREIT Lisbon Summer – Course on Tax Good Governance and the BEPS Action Plan
Seminário “Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa – Justiça e Solidariedade
Visitas de trabalho da Sr.ª Conselheira Procuradora-Geral da República a Vila Real e Bragança
Colóquio Internacional “Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas
A reforma do Código de Processo Penal: o que mudou e as principais controvérsias jurisprudenciais” – 3ª edição
"A reforma do Código de Processo Civil” – 6ª edição
Curso breve de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento
7ª Bienal de Jurisprudência
Gabinete Cibercrime - Relatório da Atividade em 2013
INA - 11ª Edição do Programa Internacional de Bolsas Bellevue – 2014/2015
XI Curso de Pós-graduação em “Justiça Administrativa e Fiscal
Violência contra as mulheres. Inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Ordem de Serviço n.º 4/2014 - “Comunicação à IGAMAOT de decisão final proferida em processo de recurso de impugnação judicial de decisão administrativa”
Directiva n.2/2014: Acordos de sentença em processo penal
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público - Apuramento de resultados
Discurso da Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República por ocasião da Abertura do Ano Judicial de 2014
Ordem de serviço n.º 3/2014 - Relatório Anual de 2013 - actualização de mapas - MAPAS

Brochura “Tu e Internet” referenciada pelo Conselho da Europa e apresentada na Rede de Parlamentares de Referência para a Convenção de Lanzarote

Relatório Síntese do Ministério Público - 2012
Tabela de Fenómenos Criminais - Ordem de Serviço n.º1
Quinta-feira, 24 Abril, 2014