Perguntas/Respostas sobre o Ministério Público | Contactos |
  Idioma| Inglês

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
 
 

Questionário de satisfação do site

 
Liberdade

Tu e a Internet
 
 


 
AGENDA Ver mais...   ACTUALIDADES Ver mais...

 

De 15 a 21 de dezembro 2014
Dia 16
  10:00 Sessão do Conselho Superior do Ministério Público

Dia 17
  11:00 Reunião do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (Centro de Estudos Judiciários)

  15:00 Audiência com Substitutos de Procurador-Adjunto
Dia 18
  10:30 Sessão do Conselho Consultivo
Delegação de poderes da Procuradora-Geral da República no Procurador-Geral Distrital de Évora
Subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República nos PGD e nas PGA Coordenadoras nos TCA Norte e Sul
Curso de formação avançada “O espaço de justiça europeu em matéria penal"
XII Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP e Conferência Internacional de Combate à Corrupção, da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos, que tiveram lugar nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2014, em Brasília
Curso Pós-Graduado de Atualização em Direito e Finanças do Desporto - Inscrições Abertas
I Congresso Lusobrasileiro: "Alienação Parental - invisibilidades jurídicas"
Cinema na Reitoria: As Teias da Lei – A Justiça em Debate no Cinema
I Curso de Pós-Graduação sobre Direito Sancionatório Administrativo
4ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da infeção VIH/SIDA - Cartaz e programa
Agenda do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) – dezembro 2014
Dia Europeu dos Advogados
Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: 3 de dezembro - Convite e programa
Colóquio: “Crime de Violência Doméstica: Percursos Investigatórios”, 1 de dezembro de 2014, pelas 09h30, na Procuradoria-Geral da República - Programa
Nota para a Comunicação Social - Universo Espírito Santo
Conferência "Alemanha Europeia / Europa Alemã
Nota para a Comunicação Social - Detenções efectuadas no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção
Nota para a Comunicação Social - Diligências realizadas no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção
Diretiva n.º 5/2014 – A delimitação e âmbito de aplicação dos instrumentos hierárquicos do Ministério Público – As Diretivas, as Instruções e as Ordens
Conferência «Animais: Deveres e Direitos», dia 11 de dezembro de 2014, na F.D.U.L. - inscrições a decorrer
Conferências comemorativa do 10.º aniversário do TCA Sul
Nota para a Comunicação Social - Diligências realizadas no âmbito do inquérito relacionado com  a atribuição de Vistos Gold
Nota para a Comunicação Social - Vistos Gold
Ordem de Serviço N.º 8/2014 - Relatório Anual do Ministério Público – Novos Modelos de Relatório e de Mapas
Colóquio Internacional "Violências contra as mulheres: diálogos entre múltiplas opressões"
Nota para a Comunicação Social - Plataforma informática CITIUS – Arquivamento do inquérito
Divulga-se: Acordo coletivo de trabalho n.º 120/2014
Assembleia-Geral de Ministérios Públicos Iberoamericanos
5th Annual International Symposium on Preventing Human Trafficking - 27th November 2014, Brussels
Deliberação do CSMP - Magistrados em Timor Leste
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: situação dos magistrados do Ministério Público em Timor
Agenda do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) – novembro 2014
IV Simpósio de Ética do Hospital da Luz
Esclarecimento - Plataforma informática Citius – Inquérito
Seminário - ASAE: Desafios Presentes e Futuros Comemoração do 9.º Aniversário da ASAE
"Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais", 27 e 28 novembro
Curso pós-graduado de especialização: "O Direito Europeu em Ação - A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia"
III Seminário de Violência Doméstica,12 de dezembro de 2014, Auditório da DGAJ
Crimes de violência doméstica, maus-tratos e contra a autodeterminaçao sexual - Distribuição especializada
Conferência "Transparência Fiscal – Qual a sua importância no quadro contemporâneo de uma economia e de uma sociedade em crise?"
XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu, do Instituto de Direito penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientações - Nova Organização Judiciária – Funcionamento do Ministério Público
Seminar: EU Judicial Cooperation in Criminal Matters: The practitioner's view
Sexta-feira, 19 Dezembro, 2014