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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
  


 
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De 14 a 20 de maio de 2012
Dia 14
  11:00 Reunião com Procuradora-Geral Adjunta
  15:00 Reunião com Procurador-Geral Adjunto
Dia 16
  16:00 Reunião interna
Dia 17
  10:30 Sessão do Conselho Consultivo
Dia 19
  15:00 Cerimónia comemorativa do dia do Advogado
 
   
Reabilitação Urbana e Arrendamento: oportunidades do novo regime jurídico - ICJP - ficha inscrição
Nota - Circular 7/2012 - Comunicações previstas no artº 37º da Lei 112/09, de 16/9 – Decisões finais e decisões de atribuição do Estatuto de Vítima proferidas pelo Ministério Público em inquéritos por crimes de violência doméstica
Informação do DIAP de Lisboa
Curso 'Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo'.
Conferência “Perspectivas sobre a Reforma do Regime de Defesa da Concorrência”
VI Congresso Internacional da Área de Psicologia Forense e da Exclusão Social – Constelações de Vida
The Greit Lisbon Summer Course – IDEFF

Acção de formação contínua: Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais - a residência alternada
The Lisbon International & European Tax Law Seminars - O Conceito de “Beneficiário Efectivo” no Sistema Fiscal Holandês e nas Convenções de Dupla Tributação

Informação complementar do DCIAP sobre o processo conhecido por «Contas da Madeira»
Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI | CES/FEUC/FDUC
Conferência sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento: oportunidades do novo regime jurídico
Curso Avançado sobre Licenças e atividades económicas: “Licenciamento Zero” e “Diretiva de serviços”
"Custo económico e social dos Acidentes de Viação em Portugal". Docs: Apresentação; Custo
Seminário Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Curso de Pós-Graduação sobre Procedimento Administrativo – ICJP

Sugestão de Alteração Legislativa - pagamento de encargos notariais relativamente a pedidos de elementos probatórios no âmbito de inquérito criminal

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal n.º4IV
Despacho do DCIAP sobre o requerimento de reabertura do Inquérito ao chamado processo «Licenciatura de José Sócrates»

Início da fase piloto da AGIC – Aplicação de Gestão do Inquérito-Crime
Procedimentos para comunicação de faltas ás acções de formação contínua do CEJ - 2011/2012
“Cash Trapping” – Breves considerações a respeito do enquadramento penal dum modus operandi inovador

Estatuto do Ministério Público - Acórdão nº 305/2011 do Tribunal Constitucional

Segunda-feira, 14 Maio, 2012