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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
 


 
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De 21 a 27 de maio de 2012
Dia 21
  16:00 Reunião com  Procurador Adjunto
Dia 22
  16:00 Visita da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra em Lisboa
Dia 23
  10:30 Reunião do Gabinete Cibercrime com Operadores de Comunicações
  17:30 Visita de Associação Cultural
Dia 24
  09:30 Workshop sobre Boas Práticas de Eficiência Energética
  16:00 Reunião Interna
Dia 25
  09:30 Sessão de Abertura da VI Conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”
  10:30 Reunião do Gabinete Cibercrime com os Órgãos de Polícia Criminal
  16:00 Assinatura de Protocolo entre a Procuradoria-Geral da República e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social
 
   
Pareceres emitidos relativamente aos projectos de alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal
Regulação e Contraordenações» - Curso de Formação Avançada – CES
Nota - Circular 7/2012 - Comunicações previstas no artº 37º da Lei 112/09, de 16/9 – Decisões finais e decisões de atribuição do Estatuto de Vítima proferidas pelo Ministério Público em inquéritos por crimes de violência doméstica
Informação do DIAP de Lisboa
Curso 'Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo'.
VI Congresso Internacional da Área de Psicologia Forense e da Exclusão Social – Constelações de Vida
The Greit Lisbon Summer Course – IDEFF

Acção de formação contínua: Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais - a residência alternada

The Lisbon International & European Tax Law Seminars - O Conceito de “Beneficiário Efectivo” no Sistema Fiscal Holandês e nas Convenções de Dupla Tributação
Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI | CES/FEUC/FDUC
Curso Avançado sobre Licenças e atividades económicas: “Licenciamento Zero” e “Diretiva de serviços”

Sugestão de Alteração Legislativa - pagamento de encargos notariais relativamente a pedidos de elementos probatórios no âmbito de inquérito criminal

“Cash Trapping” – Breves considerações a respeito do enquadramento penal dum modus operandi inovador
Segunda-feira, 21 Maio, 2012