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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
  


 
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De 30 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2012
Dia 31
 

15:00

 Cerimónia de Abertura do Ano Judicial
Dia 01
 

11:30

Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

  16:00 Reunião com Procurador-Geral Distrital
Dia 02
 

15:30

Audiência com jurista
Dia 03
 

10:00

Reunião com magistrados do Ministério Público do Distrito judicial de Lisboa e o membro nacional da Eurojust no Funchal
 
Discurso proferido por S. Exª o Procurador-Geral da República na Sessão Solene de abertura do Ano Judicial
Protocolo de cooperação entre a PGR e o ACIDI
Programa de Formação Avançada Justiça XXI
Circular n.º 2/2012 - O artigo 158º da LTE e a competência do Director do Centro Educativo
Circular n.º 1/2012 - Formação de equipas de investigação conjunta
Estágio de longa duração numa instituição judiciária europeia

Despacho de arquivamento do processo conhecido por «Licenciatura de José Socrates»

Informação do DIAP de Coimbra
Discurso proferido pelo Sua Exª o Procurador-Geral da República na Conferência de Encerramento do Colóquio "O Ministério Público e o Combate à Corrupção"
Curso de Pós-Graduação sobre Direito dos Contratos Públicos

“O Ministério Público e o Combate à Corrupção” – Conferência de encerramento no dia 11 de Janeiro (10h00), em Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian  - Auditório 2.
Novo Curso Intensivo de Actualização em Direito Fiscal "SNC e IRC" - Folheto - Ficha de Inscrição
Conclusões do seminário de Encerramento do Projecto Fénix
Discurso proferido pela senhora Conselheira Vice-Procuradora-Geral da República na acção de formação sobre CIBERCRIME

Início da fase piloto da AGIC – Aplicação de Gestão do Inquérito-Crime
Seminário de Encerramento do Projecto Fénix
Procedimentos para comunicação de faltas ás acções de formação contínua do CEJ - 2011/2012
Discurso proferido por S. Exª o Procurador-Geral da República na Sessão de Abertura do Colóquio “O Ministério Público e o Combate à Corrupção”
“Cash Trapping” – Breves considerações a respeito do enquadramento penal dum modus operandi inovador

Estatuto do Ministério Público - Acórdão nº 305/2011 do Tribunal Constitucional

Quarta-feira, 1 Fevereiro, 2012