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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
 
 

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De 1 a 07 de setembro 2014
Dia 1
  15:00 Cerimónia da Tomada de Posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, PGR
Dia 5
  15:00 Cerimónia da Tomada de Posse do Procurador-Geral Distrital de Évora, Tribunal da Relação de Évora
Seminar: Main Principles of EU Environmental Law, Luxemburgo, 9-10 de outubro de 2014
AVISO – Cerimónia de tomada de posse do Senhor Procurador-Geral Distrital de Évora
Seminar: EU Judicial Cooperation in Criminal Matters: The practitioner's view
Seminar: Procedures and Strategies of Litigation before the European Court of Justice of the European Union
Seminário-DebateAudição da Criança Vítima de Violência Sexual-Experiências comparadas Brasil e Portugal”
AVISO – Posse /aceitação de Procuradores-Gerais Adjuntos na Procuradoria-Geral da República
Curso de Contabilidade para Juristas 2014 - INSCRIÇÕES ABERTAS
2.ª Edição do Curso de Doutoramento em Direito e Segurança da Universidade Nova de Lisboa no ano lectivo de 2014/2015 e III CONSEDE – Congresso de Segurança e Democracia
Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade 2014
Procedimento de seleção de Coordenador da comarca de Évora
Nota para a Comunicação Social - Esclarecimento da PGR sobre o Processo Monte Branco - José Socrates
Nota para a Comunicação Social - Interrogatório judicial no âmbito do Processo Monte Branco
Nota para a Comunicação Social - Diligências no âmbito do Processo Monte Branco

Visita da Procuradora-Geral da República a Moçambique

Nota para a Comunicação Social - Investigações sobre o universo Espírito Santo
Nota para a Comunicação Social - Deliberações do Conselho Superior do Ministério Público
O.S. n.º 7/14 - Transição de processos do Ministério Público
Catálogo de publicações em formato e-book. Centro de Estudos Judiciários, 2014
Tráfico de pessoas. Dossiê temático dedicado ao Tráfico de Seres Humanos (TSH).Edição da CIG.
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República aos Açores
O.S. n.º 6/2014 - Relatório anual do Ministério Público do ano de 2014
O.S. n.º 5/2014 - Lei da Organização do Sistema Judiciário

Convite para o Colóquio “Direito Processual”, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dias 1 e 2 de Julho de 2014 - cartaz e programa

Ação de Formação – Faro - «Violência Doméstica – meios de controlo, prevenção e protecção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Electrónica e Programas para Agressores»
Conferências do mês de Julho do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Tertúlias no Museu | Erosão Costeira: estarão as nossas praias à beira do fim?
Convite - Debate Programa PADRE: Reestruturar a dívida
Seminário de Formação Avançada “Crianças e Jovens em Conflito com a Lei”, a realizar nos dias 20 e 21 de junho, no CES, em Lisboa
Conferências comemorativas do 10.º aniversário do TCAS
Movimento magistrados 2014 - PERGUNTAS FREQUENTES

Movimento de Magistrados

Workshop PROVA DIGITAL EM PROCESSO PENAL - velhos limites a novas necessidades (27 de Junho de 2014)

Directiva n.º 4/2014: Institutos Públicos. Âmbito da representação em juízo pelo Ministério Público
Directiva n.º 3/2014: Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário. A intervenção do Ministério Público
MOVIMENTO DE MAGISTRADOS 2014
Lisbon EURIDTAX Executive Seminar on June 16
MOVIMENTO DE MAGISTRADOS 2014 - Reconhecimento de Formação Especializada - AVISO
Curso de Formação Avançada, subordinado ao tema "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: entre a espada (penal) e a parede (direitos humanos)
Curso sobre Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo
Protocolo entre a Procuradoria-Geral da República e a Universidade do Porto – na área da informática e das tecnologias da informação e comunicação
Curso de verão "Investigação Criminal - Olhares e Práticas Interdisciplinares"
Programa de Formação da UNIFOJ
Seleção de peritos para o Serviço de Ação Externa Europeia - Missão EULEX Kosovo
Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier - ;Tendências do Direito Fiscal Internacional;
A Cidadania: a Construção da Identidade e os Desafios da Diversidade
Curso: 6th GREIT Lisbon Summer – Course on Tax Good Governance and the BEPS Action Plan
Segunda-feira, 1 Setembro, 2014