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HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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A doutrina portuguesa convém em que o aparecimento do Ministério Público, como organização estável e permanente, se verificou, entre nós, no século XIV.
Pode acompanhar a evolução da estrutura e estatuto do Ministério Público desde então até à consagração da sua autonomia com a Constituição da República de 1976. |
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A Procuradoria-Geral da República teve à frente dos seus destinos homens ilustres enquanto juristas, magistrados, professores, políticos e cidadãos.
Conheça a vida e obra dos procuradores-gerais da Coroa e da República |
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História e visita guiada do Palácio Palmela - sede actual da Procuradoria-Geral da República. |
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