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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

 

HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A doutrina portuguesa convém em que o aparecimento do Ministério Público, como organização estável e permanente, se verificou, entre nós, no século XIV.

Pode acompanhar a evolução da estrutura e estatuto do Ministério Público desde então até à consagração da sua autonomia com a Constituição da República de 1976.

A Procuradoria-Geral da República teve à frente dos seus destinos homens ilustres enquanto juristas, magistrados, professores, políticos e cidadãos.

Conheça a vida e obra dos procuradores-gerais da Coroa e da República

História e visita guiada do Palácio Palmela - sede actual da Procuradoria-Geral da República.