PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA


 

 

 

 


O Conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro, tomou posse como Procurador-Geral da República em 9 de Outubro de 2006.

É o seguinte o currículo do titular do cargo:

Nasceu no concelho de Almeida e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi Delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa.

Foi Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa.

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Também foi Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames).

Foi ainda Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do júri nacional dos exames de Revisores de Contas.

Foi Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa durante 14 anos.

Realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade Clássica de Lisboa.

Foi eleito para a 1ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na feitura do respectivo Código.

Foi Presidente da 1ª Secção Cível do Supremo Tribunal de Justiça.

É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde 1998.

É Procurador-Geral da República desde 9 de Outubro de 2006.

 
O Cargo de Procurador-Geral da República
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