ACTUALIDADES

• Mestrado em Criminologia - Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Curso de pós-graduação - O Direito Europeu em Acção - A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
• Seminários Internacionais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários
• Mestrado em Direito e Segurança
• Despacho - Grupo de Trabalho relativo à preparação do anteprojecto legislativo sobre a criação de um Gabinete de Recuperação de Activos
• Despacho - Comissão de Acompanhamento do desenvolvimento e implementação do CITIUS PLUS
• Mestrado em Comunicação, Media e Justiça
• Cerimónia de Apresentação e Recepção dos novos Procuradores-Adjuntos

• Seminário da Escuela Judicial de Barcelona 'E-Crimes' - dias 13 a 15 de Outubro de 2010

• I Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

• Nota comunicação social

• PROJECTO FENIX - Lisboa, 28 de Junho de 2009 - Reunião de parceiros - Conclusões

  FDUL - Conferência "Autoria e participação em organizações empresariais complexas"

• FDUP - Programa de Doutoramento em Direito e em Criminologia

• ERA 2010 - Seminários sobre directivas anti-discriminação e igualdade de tratamento em 2010

• Seminário - "Criminalidade Organizada: características e tendências recentes e futuras

• Despacho - "Unidade de Missão para a Informatização da Procuradoria-Geral da República"

• Despacho - Análise das Circulares contidas nas Bases de dados da PGR

• 2º Curso de Formação "Direitos de propriedade industrial. Novos desafios socio-económicos e jurídicos"

• CSMP - Movimento Extraordinário de Magistrados - Aviso

• Seminário "Urbanismo e Direito Penal" - Conclusões

• "European Labour Law" - Trier, 5-9 Julho 2010

• Seminário "Penal Investigation Procedures in Judicial Europe"

• Entrega electrónica de peças processuais da área cível, trabalho e família, para o Ministério Público – inscrição nas sessões de formação/divulgação até 30 de Abril

• 2.º Curso de Actualização em Medicina Legal e outras Ciências Forenses para Magistrados do Ministério Público

• Formação a nível nacional no módulo de entrega electrónica de peças processuais da área cível, trabalho e família, para o Ministério Público.

• ERA – Cursos de Verão: "Summer Course on European Competition Law" e "Summer Course on European Private Law"

• Declaração de Bordéus: "Juízes e Procuradores numa Sociedade Democrática"

• Portaria n.º 195-A/2010,  de 8 Abril - altera a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais

• Prémio Balança de Cristal da Justiça 2010

• Seminário sobre Urbanismo e Direito Penal

• Jurislingue - actividade desenvolvida em 2009

• Esclarecimento - Procurador-Geral da República

• Programa PEAJ 2010

• Despacho - Projecto Fénix. Prevenção e combate à criminalidade. Preenchimento de questionário.

• Publicitação, de acordo com a deliberação do CSMP, de 22-1-2010, das listas actualizadas de candidatos admitidos e não admitidos aos Cursos Breves e Temáticos (Tipo B) e Cursos de Especialização (Tipo C), promovidos pelo CEJ

• Despacho - Normas sobre o procedimento administrativo relativo ao cumprimento do disposto na al. B), do artº 80º do Estatuto do Ministério Público

• Academia de Direito Europeu de Trier - Seminários sobre directivas anti-discriminação e igualdade de tratamento em 2010

• Projecto Fénix - Informação

• Protocolo de Colaboração Técnica entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Ministério Público

• Protocolo assinado entre a Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

• Citius/MP cível - Funcionamento. Acompanhamento da situação

• Relatório Exploratório elaborado pelo Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, nomeado pelo Procurador-Geral da República.

• Propostas de Alterações ao Código de Processo Penal

• Despacho do senhor Procurador-Geral da República - Organização dos serviços de atendimento ao público por parte do Ministério Público